40 anos depois

40 anos depois, no balanço dos defeitos e virtudes, erros e progressos, pode-se dizer que o Poder Autárquico foi uma das importantes victórias do 25 de Abril plasmada na Constituição*. Mas também se pode constatar que muito há a fazer no aprofundamento das actuais competências, na exigência de autarcas habilitados e com visão de futuro, ligados à terra e às suas gentes, e ainda no derrubar das barreiras que impedem o exercício pleno da cidadania, por parte dos eleitores.

file0000726

As actuais competências das autarquias, só serão substanciais se estiverem imbuídas de uma visão dinâmica, estruturada, entre outros, nos seguintes eixos: no ordenamento do território e da humanização dos espaços habitados, designadamente urbanos;  na implementação de uma rede de cuidados de saúde, no sentido horizontal e vertical (desde as Unidades de Saúde Familiar até a um Hospital) que sirva todos os habitantes e não só alguns; na defesa da memória colectiva na herança da paisagens, natural e edificada, requalificando em função das pessoas, e dos seus laços com os sítios;   na resolução articulada, não no fogacho de um remendo, do estrangulamento das acessibilidades e na rede de transportes públicos que sirva todo o território; na preservação, com vida enraizada, não apenas a sazonal, dos núcleos históricos evitando que a euforia estatística do turismo descaracterize e formate o que é singular ; no definir, estruturadamente, de orientações contra a exclusão social e a marginalidade; no investimento na educação e na cultura e nos agentes que a promovem, não caindo na tentação da municipalização cultural, que absorve mais recursos, financeiros e humanos, e não promove o empenho da comunidade e a continuidade da oferta.

No entanto, estes objectivos para serem concretizados, exigem autarcas competentes e não autarcas em que a competência é directamente proporcional à influência que têm nos directórios partidários. O cartão do partido, por si, não unge de sabedoria o seu portador, muitas vezes, pelo contrário, é uma forma de disfarçar a incompetência e premiar os medíocres, os servis para com os poderes, discricionários e egoístas dos “aparelhos”. A gestão paroquial e /ou de cacique(s) ou de “personalidades em comissão de serviço” que nada têm a ver – nem querem ter – com os concelhos para onde foram indicados, tem de ser combatida pela exigência de eleitos, competentes, conhecedores da terra e das suas gentes, que deem garantias de implantar políticas activas, ao serviço da população durante todo o mandato, e não só no último ano do mesmo em manobras descaradamente eleitoralistas.

Mas a substanciação deste aprofundamento do Poder Local, só será possível se os eleitores não comprarem gato por lebre e escrutinarem profundamente programas e candidatos**. A qualidade do governo autárquico depende cada vez mais do envolvimento dos cidadãos, tanto no acto de votar como depois, exigindo uma democracia participativa que preserve os seus direitos de cidadania – ao contrário dos velhos hábitos que alguns eleitos tudo fazem para impedir, ficando assim com o caminho aberto para seguirem caminhos diferentes dos prometidos durante a campanha eleitoral e que nada têm a ver com o bem-estar da população. As populações têm de se rever na progressiva evolução do modelo de governação, contestar e barre se necessário for, desvios ao resultado do sufrágio, garantindo a sua constante e necessária participação democrática.

 

João de Mello Alvim

 

*Nunca é por demais lembrar, que Basílio Horta foi um dos poucos deputados que votou contra a Constituição que passou a consagrar o Poder Local democrático. Não sei algum dos indefectíveis do actual Presidente, acha que o tempo lhe veio dar razão ao então deputado do CDS…

 

**Cada vez mais considero mais um exercício de transparência e um contributo para a eleição dos melhores, a possibilidade de os eleitores puderem pronunciar-se, antes do acto eleitoral, sobre os candidatos que os partidos pensam apresentar, de forma a que estes, com humildade democrática, possam recolher mais dados para confirmar ou questionar, se for o caso, as listas.

Da prosápia merceeira,oportunista e ignorante

Hoje a Compª de Teatro de Sintra estreia a sua 73ª produção. O texto não é de um qualquer obscuro autor, mas de um incontornável mestre do teatro do séc. XX, Tennessee Williams, e assina a encenação (a adaptação e tradução) não um nome qualquer, mas uma especialista da obra do mestre, a Graça P. Corrêa. O Chão de Oliva (CO), aqui através de uma das suas estruturas criativas, a Compª de Teatro, dá assim mais um passo na afirmação de um percurso artístico que para o ano somará 30 anos ao serviço da comunidade.

Por esta e outras razões, é-me penoso ver o CO andar, constantemente, com o coração nas mãos, obrigado à via-sacra dos pedidos, a insistir, a ser tratado como concorrente pelas castas instaladas, a ser tratado como subsídio-dependente, a obter apoios que partem de preâmbulos do género: “isto é para o teatro, coitados, se não dermos eles desaparecem”. Isto dito por “personalidades” que vivem à babujem erário público.

Não falo em tratamento de excepção, mas adequado. O Chão de Oliva faz um trabalho de utilidade pública em várias áreas, tem direito a ter apoio oficial (que na maioria dos casos é substancialmente inferior ao gasto directamente pelas mesmas entidades oficiais, num só “evento de acender e a apagar”, do qual só fica um efémero rasto). A associação, juntamente com outras estruturas particulares, contribui com cerca de 80% da oferta anual artística (criativa e formativa) em Sintra. Como tal merecia mais respeito, carinho e estímulo por parte dos poderes. E não faço generalizações, sei quem entende, reconhece e estimula este trabalho, como sei quem, ou por pedantismo, ou com medo (ridículo) de perder protagonismo, ou porque não gosta de mim, ignora a importância de ter instalado no concelho, entre outras, uma associação com o historial e o prestígio do Chão de Oliva.

Pessoalmente estou a atingir o limite. Estou farto de aturar enfatuados paraquedistas que, por percursos ínvios (mas essencialmente tendo em conta os seus objectivos pessoais), à custa de cartões partidários, ou encostados aos mesmos, se arrogam o direito de, como eles dizem, “abrir e fechar torneiras”. Puta que os pariu!

Podem parar o crescimento do CO ou mesmo contribuir para o seu definhamento. Duas coisas essas cabecinhas formatadas não vão nunca conseguir: apagar o historial do grupo, a sua importância na potenciação do movimento artístico em Sintra; a segunda é que não me vão esmagar, porque já enriqueci à custa dos subsídios dados ao Chão de Oliva! Vivo numa casa alugada, tenho dois carros (um de 1990), cerca de três mil livros, uma mulher, uma filha dois netos (um já cá, outro a chegar), e um cão. E, acima de tudo, tenho a consciência tranquila.

(ESTE TEXTO FOI ESCRITO NA QUALIDADE DE CIDADÃO E NÃO DE PRESIDENTE DO CO)

“Os filhos da Lua”, foto (de ensaio) de António Bagorro
Filhos da lua 1