A (tentativa da) segunda morte da Maria João Fontaínhas, em Sintra

O relançamento do Prémio Nacional das Artes do Espectáculo, Maria João Fontaínhas (PNAEMJF), continua adiado a pretexto das mais variadas e descosidas razões, que pretendem esconder a razão principal. A iniciativa, bienal, tinha como objectivo dinamizar a escrita dramática e ainda guiões para a montagem de espectáculos na área das artes performativas. O adiamento consecutivo, para além de ser uma espécie de tentativa de segunda morte da actriz do Chão de Oliva, precocemente falecida, é paradigmático da actual política cultural dos “três cês”, imposta pela dupla ainda em funções, Basílio Horta/Rui Pereira(1).

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Há uns meses, escrevia neste mesmo espaço: “A decisão de congelar o PNAEMJF consubstancia a orientação política para a cultura da actual dupla Basílio Horta/Rui Pereira,  assente nos “três cês”: cortar ao máximo os apoios à actividade cultural, essencialmente à desenvolvida pelos agentes culturais. Esta prática rejeita Regulamentos (que possam imprimir transparência), previamente discutidos pela comunidade e aprovados por quem tem a decisão política, como foi prometido durante a campanha eleitoral, e deixa campo aberto ao livre arbítrio, ao controlo pelo “gosto artístico do vereador” e, eventualmente, às suas simpatias pessoais. É que, se para Basílio Horta a Maria João não lhe diz nada, como não lhe diz nada a história e a variada actividade cultural sintrense, já Rui Pereira, é praticamente da mesma geração da Maria João e, quem a conhecia, sabe que não era mulher para reverências aos transitórios do Poder. Será que a Maria João Fontaínhas está a pagar pelo fez ou, pior, pelo que não fez, segundo as bitolas desta “comissão liquidatária”?( 1).

O artigo tinha sido escrito na sequência de uma sugestão apresentada por um membro( do PSD) na Assembleia da União de Freguesias de Sintra, no sentido do Executivo da União pensar na possibilidade de chamar a si o relançamento do Prémio. Sugestão bem acolhida por todas as representações, à excepção da do PS que se manteve em silêncio, em obediência ao chefe, o Presidente da Concelhia, Rui Pereira. Eventualmente recados e avisos, embrulhados nas habituais mentiras, foram enviados. O facto é que, a caminho do final do mandato, o PNAEMJF continua bloqueado(2).

Um senhor que foi ministro do PS e posteriormente administrador da empresa Teixeira Duarte, dizia, na sua habitual verborreia que, “quem se mete com o PS leva!”.  Em Sintra, o núcleo duro deste partido, com a cumplicidade silenciosa de muitos militantes, a frase deste “intelectual” de uma das alas mais trauliteiras da direita do PS, faz escola. Como tal, se for preciso que a Maria João Fontaínhas “morra uma segunda vez”, pois que morra. Quem a mandou ser irreverente, expressar as suas discordâncias, fosse ele Vereador ou Chefe de Departamento, e pertencer à associação cultural que, pela sua independência, esteve sempre sob-mira? Um pequeno detalhe: daqui a uns anos, ninguém se lembrará do nome do actual Presidente da Concelhia do PS. O contrário não acontecerá com a Maria João Fontaínhas que, pelo seu trabalho na comunidade, em particular na área cultural, será lembrada como a primeira actriz formada em Sintra e que em Sintra desenvolveu o seu trabalho, na primeira Companhia de Teatro profissional. O nome dela na futura sala da ampliada Casa de Teatro de Sintra, malgrado a persistente obstrução da dupla Basílio Horta/Rui Pereira, isso mesmo perpetuará.

 

 

João de Mello Alvim  #  blog Três Parágrafos

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(1)- https://tresparagrafossegundaedicao.wordpress.com/2017/01/08/a-politica-cultural-dos-tres-ces-em-sintra/

 

(2)- Pelas minhas contas, este Prémio o máximo que custou à CMSintra foi 6 000 euros, somando o prémio monetário e pagamento ao elemento convidado para o Júri – os restantes elementos, designados pela autarquia e pelo Chão de Oliva, não eram pagos A última edição(2012), que não teve vencedores, custou zero euros (zero).

A política cultural dos “três cês”, em Sintra

 

O congelamento do Prémio Nacional de Artes do Espectáculo Maria João Fontaínhas (PNAEMJF), resume o estado errático, economicista e prepotente, da actual política cultural em Sintra. Que me lembre, só recuando ao início dos anos 90, ao mandato de Rui Silva, é que encontro paralelo com este panorama nebuloso e tenebroso. A diferença é que, na altura, a iniciativa cultural era, essencialmente, municipal e agora a oferta dos agentes privados cresceu de forma substancial*. Mas o objectivo de municipalizar a cultura é o mesmo. Estamos na presença de decisões de uma espécie de “comissão liquidatária” que se rege pela directiva dos “três cês”.

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O prémio, com o nome de uma das primeiras actrizes profissionais que se formou e exerceu a sua profissão em Sintra – onde precocemente veio a falecer -, foi lançado por iniciativa do Chão de Oliva em colaboração com Câmara local. Destinava-se a incentivar o aparecimento de novas peças de teatro e marionetas, assim como guiões para dança, espectáculos musicais e performances. Para além da atribuição de um valor monetário ao vencedor (da responsabilidade da CMS, que tinha um elemento presente no Júri)**, a proposta escolhida tinha de ser concretizada em palco por um dos grupos da associação co-promotora, ou então produzida por esta associação – caso da proposta saísse do âmbito do teatro ou marionetas.

A decisão de congelar o PNAEMJF consubstancia a orientação política para a cultura da actual dupla Basílio Horta/Rui Pereira assente nos “três cês”: cortar ao máximo os apoios à actividade cultural, essencialmente à desenvolvida pelos agentes culturais. Esta prática rejeita regulamentos (que possam imprimir transparência), previamente discutidos pela comunidade e aprovados por quem tem a decisão política, como foi prometido durante a campanha eleitoral***, e deixa campo aberto ao livre arbítrio, ao controlo pelo “gosto artístico do vereador” e, eventualmente, às suas simpatias pessoais. É que se para Basílio Horta a Maria João não lhe diz nada, como não lhe diz nada a história e a variada actividade cultural sintrense****, já Rui Pereira, é praticamente da mesma geração da Maria João e, quem a conhecia, sabe que não era mulher para reverências aos transitórios do Poder. Será que a Maria João Fontaínhas está a pagar pelo fez ou, pior, pelo que não fez segundo as bitolas desta “comissão liquidatária”?

Os cortes e o controlo, condicionam (o terceiro cê) o trabalho dos agentes culturais. Condicionam em afirmação, crescimento e sustentabilidade um serviço público que leva anos e anos a construir. Neste quadro, é de saudar o bom acolhimento da Assembleia da União de Freguesias de Sintra de uma proposta, no sentido de esta autarquia tomar como sua a iniciativa de relançar o Prémio. Naturalmente que os representantes do PS, alinhados com o chefe da concelhia, o vereador Rui Pereira (quem tem cargo, tem medo), não aplaudiram a proposta. Como escreve Dostoievski, in “Crime e castigo”, “(…) no meio disto tudo, o que é mais odioso? Não é estarem a errar, os erros são sempre desculpáveis, têm de existir, porque são os erros que levam à verdade. O que é realmente odioso é estarem em erro e, ainda por cima, venerarem os próprios erros.”

 

 

João de Mello Alvim  #  blog Três Parágrafos

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* Não dando conta  de que estão a dar tiros no pé, alguns políticos, desde os que sempre viveram do erário público e assim se tornaram “pesos-pesados”, da intriga e do  património pessoal acumulado, até aos decorativos, “senha-de-presença- dependentes”, designam estes agentes culturais como subsídio-dependentes. A este tema voltarei.

**Pelas minhas contas este Prémio, o máximo que custou à CMSintra foi 6 000 euros, somando o prémio monetário e pagamento ao elemento convidado para o Júri – os restantes elementos, designados pela autarquia e pelo Chão de Oliva, não eram pagos A última edição(2012), que não teve vencedores, custou zero euros (zero). A edição do PNAPMJF, era bienal.

***Mão amiga assegura-me que existe a gravação integral do debate sobre cultura realizado na Casa de Teatro de Sintra, em vésperas das eleições de 2013 e onde, tudo o que foi dito pelo candidato Rui Pereira, é desmentido pela prática do eleito Rui Pereira…

**** Só lhe interessa os grandes nomes da criação artística mundial que ele, como prometeu, tem trazido, regularmente, a Sintra…Em três anos, não veio um! É obra!

Uma errática e economicista política cultural

(Declaração lida por mim na reunião pública da CMSintra a 27 de Setembro, 2016)

 

Sr. Presidente,

Senhoras e senhores vereadores:

 

Por respeito aos presentes que acompanham e conhecem a minha actividade como agente cultural em Sintra – onde sempre lutei por uma democracia participativa e não pelo fogo fátuo do Poder -, quis vir aqui informar que me demiti de Presidente da Direcção do Chão de Oliva(CO), cargo que exercia desde a sua fundação, em 1987.

Demiti-me, entre outras razões, como forma de protesto contra a errática e economicista política cultural que este Executivo segue e que cada vez mais esvazia os escassos apoios às entidades particulares, e também como protesto pela ausência de um compromisso concreto, em relação à ampliação da Casa de Teatro.

Para mim, juntando o dito e o não dito, é claro que esta estratégia se insere num objectivo político, não declarado mas rigorosamente traçado: assegurar apenas a sobrevivência mínima da oferta cultural de iniciativa dos cidadãos, daí o corte, e manutenção do corte, das verbas atribuídas à Cultura e às actividades culturais na Educação (por exemplo, e no que ao CO diz respeito, a verba para a realização da 25ª Mostra de Teatro das Escolas de Sintra, mantem-se inalterada, desde que sofreu um corte há três anos, mesmo quando, este ano, a mesma completa 25 edições, o que a torna a mais antiga do país; o Prémio de Artes Performativas M.João Fontaínhas foi bloqueado de vez; a verba atribuída ao festival internacional Periferias, único pelo seu desenho e projecção no PALOp´s, mantem-se inalterada).

Enquanto isso, a actividade cultural vai ficando nas mãos dos “programadores” da câmara sob a direcção política do vereador a quem foi atribuído o pelouro; mas não se implementa a articulação, em rede, da oferta cultural pelo concelho (porque Sintra não é só a Vila), investe-se o mínimo na divulgação das actividades culturais que não tenham o selo da CMS, articulação e divulgação, essas sim da competência política do Executivo. Faz-se exactamente o contrário do que o então representante da lista que venceu as últimas eleições, disse no debate sobre cultura realizado na Casa de Teatro de Sintra (CT).

No que concerne à ampliação da CT, nunca defendi um tratamento diferenciado, nem um querer que andassem com o CO “ao colo”, nem tão pouco ignorei – os líderes das formações partidárias aqui representadas, sabem-no -, as dificuldades que o país atravessou e as autarquias passaram. Tive, como Presidente da associação, sempre presente a relação entre o nosso desejo e as condições objectivas que o país e a autarquia viviam, por isso, nunca insisti no arranque das obras, nos anos da asfixia financeira imposta pela troika (o Chalet do Torreão foi comprado, para ampliação, da CT em 2009 por proposta do vereador Luís Patrício) e, depois das eleições de 2013, acreditei na via do diálogo, e no dar tempo ao amadurecimento da política cultural do novo Executivo, para posterior elaboração do plano de obra.

A ampliação da CT corresponde a uma necessidade por todos sentida (quase todos…) de ter na Estefânia, ao serviço da comunidade, um equipamento médio, que intensifique, de forma articulada com os outros equipamentos existentes, a oferta artística e a vivificação daquela zona; intensifique e alargue as actividades de formação (o então candidato à presidência, Dr. Basílio Horta, aquando da visita ao CO durante a última campanha eleitoral, disse-me que tínhamos ali um bom exemplo de “escola formativa”, que, naturalmente, não pode crescer por falta de espaço); e, por fim, a ampliação da CT, resultará num equipamento médio que proporcione condições para a criação artística e programação de referência local, mas que se projectem a nível nacional e internacional.

(Eu sei que isto para o sr. Presidente é irrelevante, porque dizia que queria trazer a Sintra grandes nomes do teatro, da dança, etc, como se o produzido, de raiz, em Sintra com orçamentos asfixiantes, com personalidades e impacto nacional e internacional, fossem actividades de segunda categoria).

Já não refiro, como bons exemplos do apoio das autarquias à iniciativa dos cidadãos, o da cidade de Wuppertal à companhia Tanztheater  de Pina Bausch, um dos grandes nomes da dança mundial, infelizmente já desaparecida; ou da cidade de Avinhão em relação ao festival iniciado por Jean Vilar; mas podia referir a Câmara de Almada, ou então o município de Tondela e o seu apoio ao ACERT, estrutura associativa que dinamiza, há décadas, não só o município como a região onde está inserida, com reconhecimento não só em Portugal como fora do país.

Mais: não pode ser invocado qualquer argumento económico em relação à ampliação da CT. Primeiro, porque não há nenhum orçamento (há números lançados ao ar sem qualquer base técnica, sendo que o mais papagueado é o de 1 milhão), depois, como é público, a situação económica da autarquia, felizmente, é saudável.

Depois de muitas reuniões onde era clara a preocupação de nada de concreto assegurar, finalmente, foi-me garantido pelo sr. vereador da cultura, o final do primeiro semestre deste ano, para a apresentação de dados concretos. E dados concretos, não era a obra pronta, era, como inúmeras vezes disse (e tenho aqui vários senhores vereadores que o podem comprovar), um calendário para a execução da obra.

À data da minha demissão em AG (13 de Setembro), nada mais soube sobre o referido e explícito compromisso que tinha, como já referi, o final do primeiro semestre como data limite.

Como não acredito que o sr. Vereador tome, neste caso, não tome, medidas deste género ou fixe orçamentos dos vários pelouros que gere, sem o seu consentimento, considero-o, sr. Presidente, o principal responsável por este impasse; por este deliberado adiamento da promessa eleitoral; por este querer manter em estado bonsai, as actividades do CO.

Tenho fundada esperança, que, num futuro próximo, uma nova política culta, planificada e integrada seja implementada em Sintra; onde a cultura não seja confundida com actividades recreativas e de entretenimento, nem seja considerada a costumeira flor-na-lapela; uma cultura que não seja espartilhada por um orçamento tampão.

Tenho esperança que, ao contrário do que agora acontece, a iniciativa dos cidadãos não seja olhada como despesa (no sentido financeiro do termo), mas investimento (no sentido lato). A cultura é um bem necessário e raro, e não se traduz em finanças, é imaginação e pensamento a agir na mudança, é a mudança como horizonte qualificado. Tenho fundada esperança que a actividade artística e cultural em Sintra se liberte e seja encarada como um direito de cidadania, como uma alavanca que ajude a quebrar “o medo, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens que tendo o poder, julgam ter o saber” (cito, adaptando, o filósofo José Gil).

Como consequência desta demissão – não de sócio, nem de colaborador -, por um lado fico livre para voltar a exercer, em pleno, os meus direitos como cidadão que limitei – depois de ter sido posto em tribunal por um antigo vereador, um dos muitos que ficaram enterrados no cemitério da memória colectiva -, e limitei para evitar que novas revanches caíssem sobre o Chão de Oliva. Porque isto das penalizações, do “fechar a torneira” para quem ousa falar e ter opinião contrária aos que, de passagem tem o Poder, é como a história das bruxas…E cá estarei para ver, assim como a opinião pública sintrense, se esta declaração estritamente pessoal, vai fazer ricochete nos apoios futuros ao CO.

Ao sair da Direcção, saio do radar penalizador e da confusão que dá jeito fazer entre o Mello Alvim cidadão e o Mello Alvim Presidente do CO, e poderei continuar a resistir, contribuindo, com a experiência adquirida e, sem falsa modéstia, com o nome feito no meio cultural nacional e internacional, para a nova fase da actividade da associação, com a vantagem de não ter de vir a reuniões ziguezagueantes, inconclusivas e desrespeitosas, na Câmara. No entanto, para concluir, seria injusto não sinalizar que, ao longo de 30 anos, encontrei gratas excepções, não porque trouxesse sempre “sins” no final das reuniões, mas pelo relacionamento frontal, respeito institucional e compreensão da minha função por parte dos meus interlocutores, que passo a nomear:

Vereador Machado de Souza, Presidente , Vereador Felício Loureiro, Presidente Edite Estrela (primeiro mandato), Vereadora Vera Dantas, Presidente Fernando Seara, Vereador Luís Patrício, Vereador Baptista Alves, Vereador Marco Almeida, Vereadora Paula Simões e Vereador Pedro Ventura.

 

Obrigado pela atenção e muito bom dia.

 

Sintra 27 de Setembro de 2016