Da reprodução dos euros, à intrigante referência a incêndios em período eleitoral, em Sintra

 

A entrevista de Basílio Horta ao Observador, fez estourar-lhe nas mãos um “lapso” de imediatas consequências na opinião pública e na comunicação social nacional e que, a provar-se como irregularidade, é inadmissível em titulares de cargos políticos. Tal “lapso”, fez passar para segundo plano a conhecida mediocridade argumentativa, a habitual e confrangedora ausência de uma visão global e integrada para o concelho, assim como uma referência intrigante a eventuais incêndios, em plena campanha eleitoral.

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Desconheço que razões estiveram na “reprodução” de milhares em milhões nas contas do actual Presidente da CMSintra. Facto é que este último valor foi negado pelo menos duas vezes, primeiro em reacção a uma notícia do jornalista Carlos Narciso, depois na entrevista ao Observador(1), jornal online que, salvo erro, no próprio dia, confirmou que os números não batiam certo. Sobre esta questão, que infelizmente só serve para descredibilizar mais a política e os políticos, cito João de Oliveira Cachado, conhecido apoiante da candidatura de Marco Almeida, mas que, como homem avisado que é, não cedeu a especulações:” (…) se Basílio Horta tiver incorrido em qualquer irregularidade, o Tribunal Constitucional lá estará para avaliar. Aos cidadãos portugueses, em geral, aos sintrenses em particular, apenas resta esperar que o órgão de soberania cumpra o determinado em termos do escrutínio que lhe compete em nome da República. Portanto, aguardemos”. Acrescento que na lei do Controlo Público da Riqueza dos titulares de cargos políticos, o artigo 3º, no respeitante ao incumprimento, refere que “quem fizer declaração falsa incorre nas sanções previstas no número anterior e é punido pelo crime de falsas declarações, nos termos da lei.”

Graças a mais este auto-golo de Basílio Horta, o conteúdo da entrevista ao Observador passou para segundo plano. E o que passou para segundo plano, provavelmente com um grande suspiro dos seus estrategas, foram as questões fundamentais para o futuro de Sintra, já que o entrevistado, não conseguiu definir um pensamento político estruturado, não elencou problemas centrais, nem apresentou uma visão global e integrada para Sintra. O costume, inclusive aquela arrogância narcísica de quem não gosta de ser escrutinado muito menos contrariado, como se o exercício dos cargos políticos em democracia não implique a convivência com o escrutínio e o contraditório. Mas intrigante, embora não defraudando as credenciais políticas de Basílio Horta chocadas no ovo da União Nacional fascista e no CDS do Verão Quente de 1975, foi uma referência que, à excepção da jornalista que a considerou grave, penso que praticamente passou despercebida. Transcrevo, enquadrada, para melhor leitura: “No regresso ao centro histórico de Sintra e já perto da Câmara, fala (Basílio Horta) do receio que tem de um grande incêndio. Aliás, mal falamos de fogos dispara: “Eh pá, nem me fale disso”. E até levanta uma suspeita grave: “Preocupa-me muito que haja pessoas de cabeça perdida que, em período eleitoral, ponham fogo aqui. Isso é uma preocupação”.

E, longe vá o agoiro, se deflagrar um grande incêndio em Sintra durante o período eleitoral? Os leitores que tirem as suas conclusões (2).

 

João de Mello Alvim

 

(1)- http://observador.pt/especiais/nao-me-venham-ca-com-independencias-para-nao-enganar-o-eleitorado/
(2)-A leitura deste artigo de Fernando Castelo, é mais um contributo para a reflexão http://retalhos-de-sintra.blogspot.pt/

 

Mais um projecto “muito interessante”, para descaracterizar a Vila, em Sintra

A febre do alojamento turístico em Sintra, de todo o tipo de valências, está a atingir picos preocupantes com o actual Executivo. Mais grave é que nesta, como noutras áreas da governação, na planificação, na gestão do todo e na prevenção de futuras situações gravosas e irreversíveis para preservar a classificação de Património Mundial, ou seja, a orientação política, é o que menos importa. O negócio, em nome do desenvolvimento, é quem mais ordena.

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Na Vila, perto da Fonte da Sabuga e do (abandonado)Parque da Liberdade, uma zona que pelas suas características deveria ser objecto da mais cuidada preservação*, vai nascer mais um equipamento hoteleiro, o Hotel da Gandarinha (do Grupo Turim Hotéis), que terá os seguintes dados numéricos globais: Área do Terreno: 5.843 m2; Área Total de Construção (excluindo o estacionamento): 5.555 m2; Área Total de Estacionamento (incluindo acessos e áreas técnicas): 3.900 m2; Coeficiente de Ocupação do Solo: 0,44;Coeficiente de Afectação do Solo: 1,01;Número de Estacionamentos Interiores: 155 lugares; Área do Núcleo de Salas Polivalentes: 360 m2; Número de Quartos: 96; Classificação Requerida: Hotel de 4 Estrelas**.

Não cabe numa crónica deste tipo, a investigação de um eventual emaranhado de interesses que que poderá estar por detrás desta aprovação assim como, por exemplo, da recente divulgação da construção de um hospital privado pelo Grupo Mello e ainda da mal explicada compra da Quinta Mont Fleuri. Para isso há, ou devia haver o jornalismo de investigação, e não havendo localmente espero que o assunto desperte interesse ao José António Cerejo… Mas já cabe neste espaço colocar algumas perguntas, não para as respostas pré-formatadas dos defensores da solução PS/Basílio Horta – agente político com grande experiência no mundo dos negócios, “ramo” onde se fez a maior parte do seu curriculum -, mas para quem gosta de Sintra e, ainda mais, de pensar pela sua própria cabeça.

Depois de um período de insuficiência, Sintra já tem oferta hoteleira mais do que adequada às suas características peculiares, ou em nome de um desenvolvimento “interessante”***, só se vai parar quando se atingir o patamar das barbaridades niveladoras cometidas nos anos 80 por esse país fora? Foi acautelado o esperado aumento do fluxo de trânsito para o centro da Vila já que há apenas uma via a servir o futuro hotel, a rua Visconde Monserrate? Porque razão, que eu saiba, nem os partidos da oposição (Movimento Sintrenses Com Marco Almeida e Bloco de Esquerda), nem os vários movimentos associativos que tão bem têm estado, entre outros,  no caso do projectado abate das árvores e na denúncia da turistificação de Sintra, estão calados perante este “interessante” projecto, apoiado com um fervor quase revolucionário, passe a heresia,  pelo recandidato Basílio Horta?

 

 

João de Mello Alvim

 

 

 

 

*-Ver aqui

**- Conferir declarações de Basílio Horta ao Diário Imobiliário (6/10/2016):”(…) “Durante tantos anos esteve tudo parado e, finalmente, os projectos estão a acontecer. São todos projectos muito interessantes. A este nível é quase uma revolução em Sintra como se pode ver pelo valor do investimento e do aumento da oferta deste tipo de serviços”, afirmou Basílio Horta. O presidente da Câmara relembrou ainda: “Quando tomámos posse tínhamos pensado neste desenvolvimento para Sintra e (agora) todos podem ver que está a acontecer”

 

 

 

 

 

Do, é ou não é hospital, ao hospital privado do Grupo Mello, em Sintra

Pólo hospitalar, agora Hospital de Proximidade, finalmente parece que Sintra vai ter uma unidade hospitalar dentro das várias categorias possíveis. E se ainda não é o equipamento que o concelho há anos precisa, não se pode deixar de saudar a assinatura do protocolo. Saudar e reflectir, tanto sobre a data do anúncio, como do destino dos milhões municipais e ainda sobre a coincidência de, para a semana, ser anunciado o projeto de construção de uma unidade Hospital privada no concelho, um investimento do Grupo Mello.

Não será preciso um exercício de grande perspicácia política para associar, entre outras razões já aqui expostas, o atraso do anúncio da recandidatura do actual presidente, à garantia por parte do governo da assinatura do protocolo em véspera das próximas eleições autárquicas. Amarrado ao princípio de recandidatar todos os presidentes em exercício, e pressionado pelo PS local, mesmo os mais renitentes membros da direcção nacional deste partido não tinham outra alternativa. E Basílio Horta(BH) conhecia este dilema muito bem. Por isso esticou a corda junto do governo PS, para tentar garantir aquela que poderá ser a sua primeira vitória eleitoral “sem espinhas” – toda a gente sabe que BH não ganhou as últimas autárquicas, já que as mesmas foram uma derrota do PSD devido à cisão concelhia ocorrida a meses das eleições e que ainda não cicatrizou completamente.

Não entrando na manobra de diversão “do, é ou não é Hospital”(1), sinalizo duas questões que penso necessitarem de maior reflexão. A primeira, que os partidos de esquerda em Sintra (PCP e BE) têm apontado, é o facto de o município ir suportar uma despesa que compete ao Estado e que o próprio Basílio Horta, há meses atrás, exigia que assim fosse. Ora, sabendo que o problema do Hospital para Sintra, e consequente sofrimento das populações, se arrasta há mandatos e mandatos de alternância entre o PS e o PSD, e conhecendo a proverbial arrogância política do actual presidente, só se entende esta marcha-atrás em escassos meses, como reflexo dos ajustes do “deve e haver” político que se elencam nos gabinetes à espera de “certificados de garantia”, seja para contribuir para a victória, seja para “conforto”, em caso de derrota. Por outro lado, é no mínimo intrigante a coincidência do Grupo Mello, que tão boas relações tem com determinado sector de “políticos da área dos negócios”, lançar, praticamente em simultâneo, o anúncio da construção de um hospital privado também em Sintra. Será que este interesse há muito conhecido por parte deste grupo económico pela doença, vem, por coincidência, colmatar as insuficiências do protocolizado hospital de proximidade? E com tal simultaneidade, não fica a ideia que o PS/Basílio Horta está, em várias frentes, a tratar da saúde aos munícipes? (2)

Poder-se-á dizer que não há fome que não traga fartura. Neste caso, porém, prefiro uma pequena alteração ao ditado: não há doença que não traga factura. A ver vamos.

 

 

João de Mello Alvim

 

 

(1)- A propósito, aconselho a leitura, despreconceituosa, do texto de André Beja, Enfermeiro, Investigador de Políticas de Saúde, Candidato do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Sintra.

http://www.esquerda.net/opiniao/hospital-de-proximidade-de-sintra-mais-duvidas-que-certezas/49438

 

(2) – A propósito, e dentro da defesa, não assumida, da estratégia do PS/Sintra, é elucidativo este artigo do Sintranotícias,

http://sintranoticias.pt/2017/07/01/grupo-mello-aposta-sintra-vai-construir-hospital-privado/

 

 

Insinuações-muitas, Notícias-zero, em Sintra

Recuso o “jornalismo” manipulador dos factos, como o sensacionalista, como recuso o “jornalismo” de insinuações que visa o ataque pessoal. Para mim não é notícia o património do actual presidente da Câmara de Sintra. É uma insinuação que, ao contrário do que alguns pensam, torna o visado em vítima. Como não é notícia um pretenso projeto nas redes sociais contra a actual gestão na autarquia sintrense. Se há conhecimento de factos e se não querem brincar ao jornalismo, ou pior, enlamear o jornalismo, que a investigação preceda a publicação e que a notícia esteja limpa de opinião.

foto site Vida em Equilíbrio

Na nova página do facebook  Portugal Alerta, da responsabilidade de Carlos Narciso, apoiante declarado da candidatura do independente Marco Almeida, foi postado um texto sobre o património do actual presidente da Câmara, assim como dos juros que aufere anualmente com as suas contas bancárias. O texto, marcadamente opinativo, contém uma descrição sobre os cargos que o fundador do CDS ocupou, mesmo antes do 25 de Abril, das constantes derrotas políticas eleitorais, mas essencialmente centra-se no património de Basílio Horta(BH), com a argumentação de que não seriam esses cargos, pagos sempre pelo erário público, que lhe permitiriam amealhar tais valores. Isto para mim não é notícia, são insinuações. A notícia devia partir de factos investigados e provados.

O Sintra Notícias, que insiste em camuflar o seu alinhamento editorial com o PS sintrense como se os leitores fossem acéfalos, entra pela tentativa do descrédito ao referir o jornalista Carlos Narciso como ex-jornalista. Depois, ocupa grande parte do artigo, onde mais uma vez se mistura informação com opinião, com a indignação de BH perante a “notícia” do Portugal Alerta e lança a insinuação de uma cabala online: o Portugal Alerta faz parte de um projecto nas redes sociais, contra a actual gestão do PS/Basílio Horta.

Com “jornalismo” como este, só resta aos eleitores sintrenses que desejem estar informados, a diversificação das fontes e o cruzar dessa mesma diversificação para encontrar “o caminho das pedras”. Pelo lado das candidaturas, se estas pensam que se se colarem a estes exemplos de mau-jornalismo e/ou partilharem estas “notícias” saem favorecidas, estão redondamente enganadas. Só é convencido quem já está convencido. A grande maioria dos indecisos, só ilusoriamente será seduzida, sendo que, o voltar as costas às candidaturas que se colem a estas manipulações disfarçadas de jornalismo, pode ser uma das opções, ou então um contributo para o reforço da abstenção.

 

João de Mello Alvim

foto site Vida em Equilíbrio

A orfandade do centro-esquerda nas próximas autárquicas, em Sintra

No alinhamento das actuais candidaturas às autárquicas de Sintra, mesmo tendo em conta que são eleições locais, o factor decisório centrar-se-á na disputa dos habituais eleitores do centro-esquerda. Se à esquerda, à direita e ao centro-direita, há opções claras, uma grande franja de cidadãos, por convicções ideológicas, não se revê no panorama, podendo o “partido da abstenção”, para além de ser grande vencedor, juntamente com o chamado voto útil, influenciar o resultado final.

Fazer uma extrapolação dos resultados das últimas eleições legislativas no concelho(1), para as próximas autárquicas, é um erro político básico, agravado em Sintra pela existência de um Movimento, o dos Sintrenses com Marco Almeida(MSCM), onde o sentido de voto dos seus apoiantes, não foi canalizado para um só partido ou área ideológica, uns por convicção, outros ainda sob os efeitos do cisma no PSD/Sintra. O mesmo acontece com a miragem de que o efeito “geringonça” reverterá a favor do PS, e que pretende branquear que o actual Executivo é suportado por uma troika espúria em que entra o PSD-indefectível de Passos Coelho. Concorre ainda para limpar a miragem, o actual núcleo duro que dirige a Concelhia do PS que é conhecido por “arrebenta candidatos socialistas” (João Soares e Ana Gomes), e last but not the least, o percurso político do cabeça de lista, Basílio Horta, que foi essencialmente como militante da extrema-direita de onde herdou os tiques autoritários e a difícil convivência com as regras democráticas.

Esclarecidas estas questões, uma outra, e essencial, se coloca. Em que candidatura se reverão os eleitores do centro-esquerda? Suprimidas as hipóteses Bloco de Esquerda e CDU por se assumirem inequivocamente de esquerda, e a do PS por se apresentar travestida, a candidatura do independente Marco Almeida conseguirá atraí-los? Seria mais fácil dar crédito a esta hipótese se a referida candidatura conseguisse fazer um caminho mais transversal ideologicamente, e fosse para além do movimento do ex-militante do PS, Barbosa de Oliveira. Seria mais fácil a entrada na área do eleitorado do centro-esquerda, se, pelo menos um dos nomes chave da candidatura (cabeça para a Assembleia Municipal e Mandatário), fosse de gente de esquerda. Assim, um trabalho de formiga feito ao longo de quatro anos por parte dos aderentes do MSCM, onde há gente de várias ideologias, pode ser ofuscado por nomes de destaque na candidatura e conotados com a direita e o centro-direita. Além do mais, são dados de mão-beijada argumentos aos que dizem que a candidatura independente não o é tanto assim, pois teria sido negociada, e estará a ser condicionada por pactos com o PSD/CDS onde, do lado do MSCM, só Marco Almeida participa.

Pelo lado do PS/Basílio Horta, a situação não é a mais atraente para o habitual eleitor do centro-esquerda. Em vez da almejada mais-valia, o actual Presidente tem-se revelado um bico-de-obra, pelo falhanço nas negociações com a sua família política para condicionar o lançamento da candidatura de Marco Almeida, pela falta de empatia com os cidadãos, pelo desconhecimento da realidade concelhia, pelas entradas de leão e saídas de sendeiro, e pela mediocridade como decisor político. Por este resumo, em vez de alargar a base eleitoral ao centro e à esquerda, afunilou-a, por desgaste, em “pensamentos, palavras, obras e omissões”. Mesmo com a descarga de obras e projectos, que aqui mesmo previ e estão a inundar, e a entupir os órgãos de comunicação oficiais e oficiosos, dificilmente conseguirá inverter o caminho de desconfiança que provocou, mesmo no próprio núcleo duro da Concelhia onde a convivência conheceu melhores dias.

Concluindo, uma certeza, uma incerteza, e uma pergunta-reflexão que deixo aos leitores e poderá ser o mote provável para próximo artigo. A primeira está na actual orfandade do “centro-esquerda”, a segunda no desfecho das eleições autárquicas em Sintra, a terceira e última: se este quadro de orfandade não for alterado, para onde penderá o voto útil?

 

 

João de Mello Alvim

imagem ideiademarketing.com.br

 

 

A (tentativa da) segunda morte da Maria João Fontaínhas, em Sintra

O relançamento do Prémio Nacional das Artes do Espectáculo, Maria João Fontaínhas (PNAEMJF), continua adiado a pretexto das mais variadas e descosidas razões, que pretendem esconder a razão principal. A iniciativa, bienal, tinha como objectivo dinamizar a escrita dramática e ainda guiões para a montagem de espectáculos na área das artes performativas. O adiamento consecutivo, para além de ser uma espécie de tentativa de segunda morte da actriz do Chão de Oliva, precocemente falecida, é paradigmático da actual política cultural dos “três cês”, imposta pela dupla ainda em funções, Basílio Horta/Rui Pereira(1).

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Há uns meses, escrevia neste mesmo espaço: “A decisão de congelar o PNAEMJF consubstancia a orientação política para a cultura da actual dupla Basílio Horta/Rui Pereira,  assente nos “três cês”: cortar ao máximo os apoios à actividade cultural, essencialmente à desenvolvida pelos agentes culturais. Esta prática rejeita Regulamentos (que possam imprimir transparência), previamente discutidos pela comunidade e aprovados por quem tem a decisão política, como foi prometido durante a campanha eleitoral, e deixa campo aberto ao livre arbítrio, ao controlo pelo “gosto artístico do vereador” e, eventualmente, às suas simpatias pessoais. É que, se para Basílio Horta a Maria João não lhe diz nada, como não lhe diz nada a história e a variada actividade cultural sintrense, já Rui Pereira, é praticamente da mesma geração da Maria João e, quem a conhecia, sabe que não era mulher para reverências aos transitórios do Poder. Será que a Maria João Fontaínhas está a pagar pelo fez ou, pior, pelo que não fez, segundo as bitolas desta “comissão liquidatária”?( 1).

O artigo tinha sido escrito na sequência de uma sugestão apresentada por um membro( do PSD) na Assembleia da União de Freguesias de Sintra, no sentido do Executivo da União pensar na possibilidade de chamar a si o relançamento do Prémio. Sugestão bem acolhida por todas as representações, à excepção da do PS que se manteve em silêncio, em obediência ao chefe, o Presidente da Concelhia, Rui Pereira. Eventualmente recados e avisos, embrulhados nas habituais mentiras, foram enviados. O facto é que, a caminho do final do mandato, o PNAEMJF continua bloqueado(2).

Um senhor que foi ministro do PS e posteriormente administrador da empresa Teixeira Duarte, dizia, na sua habitual verborreia que, “quem se mete com o PS leva!”.  Em Sintra, o núcleo duro deste partido, com a cumplicidade silenciosa de muitos militantes, a frase deste “intelectual” de uma das alas mais trauliteiras da direita do PS, faz escola. Como tal, se for preciso que a Maria João Fontaínhas “morra uma segunda vez”, pois que morra. Quem a mandou ser irreverente, expressar as suas discordâncias, fosse ele Vereador ou Chefe de Departamento, e pertencer à associação cultural que, pela sua independência, esteve sempre sob-mira? Um pequeno detalhe: daqui a uns anos, ninguém se lembrará do nome do actual Presidente da Concelhia do PS. O contrário não acontecerá com a Maria João Fontaínhas que, pelo seu trabalho na comunidade, em particular na área cultural, será lembrada como a primeira actriz formada em Sintra e que em Sintra desenvolveu o seu trabalho, na primeira Companhia de Teatro profissional. O nome dela na futura sala da ampliada Casa de Teatro de Sintra, malgrado a persistente obstrução da dupla Basílio Horta/Rui Pereira, isso mesmo perpetuará.

 

 

João de Mello Alvim  #  blog Três Parágrafos

https://tresparagrafossegundaedicao.wordpress.com

 

 

 

(1)- https://tresparagrafossegundaedicao.wordpress.com/2017/01/08/a-politica-cultural-dos-tres-ces-em-sintra/

 

(2)- Pelas minhas contas, este Prémio o máximo que custou à CMSintra foi 6 000 euros, somando o prémio monetário e pagamento ao elemento convidado para o Júri – os restantes elementos, designados pela autarquia e pelo Chão de Oliva, não eram pagos A última edição(2012), que não teve vencedores, custou zero euros (zero).

A quem serve a notícia que liga as sondagens à recandidatura de Basílio Horta, em Sintra?

A nota publicada na última edição da revista “Sábado” (1), é um dos sintomas da desarmonia nas hostes socialistas em Sintra e a nível nacional, quanto à recandidatura de Basílio Horta. Como há meses assinalei, o actual Presidente nunca congregou o entusiasmo de muitos militantes que não colocaram o socialista na gaveta e que sempre se opuseram à sua indigitação. A estes, juntaram-se outros, descontentes com a governação autocrática, ao longo deste mandato, que teve como eixo central mais a acumulação de milhões no sistema bancário, e menos a resolução dos problemas das pessoas. Ultimamente, e na elaboração das listas, Basílio Horta “comprou” mais uma guerra, agora com os seus mais ferrenhos apoiantes.

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Neste caldo de conflitualidade e de jogo de forças que tem conhecido situações de grande tensão, ameaças e amuos, não é preciso ser pitonisa para não rejeitar a hipótese da notícia da “Sábado”, ter sido “plantada”. E, ao contrário de leituras apressadas que foram feitas, não pelos opositores à recandidatura, mas pelo sector “socialista” que apoiou a candidatura em 2013, o sector “socialista” que tem dominado nos últimos anos a concelhia, e que minou as candidaturas de João Soares e Ana Gomes. Ora o aparente paradoxo desta jogada, tipo “House of Cards” saloio, deriva não de garantias que o fundador do CDS(2) exige para se recandidatar, mas de uma vendetta do núcleo duro dos apoiantes de 2013, face à ordenação dos nomes da lista concorrente ao Executivo camarário.

O cruzamento de informações que circulam, mais ou menos, discretamente, indicam que Rui Pereira, e os seus indefectíveis, não se conformam por terem perdido o segundo lugar na lista, em detrimento, ao que parece, de Domingos Quintas. É que, mesmo que ganhe as eleições, Basílio Horta(BH) não cumprirá integralmente o mandato e aberta ficará “a janela de oportunidade” para Rui Pereira, finalmente, chegar à Presidência da Câmara de Sintra sem ter de disputar eleições – que ele sabe que nunca ganharia. Assim, mesmo que seja verdade o conteúdo da nota da revista “Sábado”, atendendo à reconhecida dificuldade de BH em conviver com as regras democráticas, e estar a criar um impasse para subir a parada negocial com o PS, nunca lhe interessaria a divulgação da mesma, por contribuir para desacreditar, ainda mais, a sua imagem de político em que a arrogância é inversamente proporcional à competência. Ficam então de pé as hipóteses de a “plantação” ter sido feita pelo Movimento Sintrenses com Marco Almeida e partidos que o apoiam, ou então ter vindo de “dentro” do PS. Diante destas duas possibilidades, uma leitura impressionista conduziria às forças do candidato independente. E foi apostando neste raciocínio do leitor/eleitor, que a manobra de diversão foi desenhada.

Numa primeira fase, será fácil soprar as suspeitas na direcção do adversário político, mas com o tempo, as inevitáveis fugas de informação e, essencialmente com a divulgação da lista, a claro ficará “a mão que embalou o berço”, provocou estragos na recandidatura de BH e inevitavelmente, deu mais dividendos à candidatura de Marco Almeida. Embora comparado com a ficção(?) da série “House of Cards”, a vida política em Sintra seja uma espécie de Lagoa Azul de tranquilidade, e comparado com Francis Underwood, Rui Pereira não passe de aspirante a menino do coro, é caso para dizer que esta gente não brinca-em-serviço e não perdoa.

 

 

João de Mello Alvim

 

 

(1)-Na mesma, escrevia-se que o autarca só se recandidatava se “houver sondagens que lhe apontem uma vitória inequívoca”.

 

(2)-Uma das razões da demora da divulgação da recandidatura, tem a ver com as negociação de Basílio Horta com o PS nacional tendo em vista uma promoção política, não num cargo que exija competência política democrática – que já provou não ter – , mas dentro do cardápio de sinecuras que o PS lhe poderá oferecer, no chamado “chuto para cima”.

 

Da confirmação do ditado popular, à jogada eleitoralista de Basílio Horta, em Sintra

 

Se é a saúde que está em causa, como não saudar o lançamento de concursos e o início da construção de renovados, ou novos, Centros de Saúde em Sintra? Mas o saudar e congratular com esta iniciativa, implica que se atribua, em exclusivo, os méritos ao PS/Basílio Horta? Naturalmente que não. Uma recessão deste malfadado processo, assim como o da construção do, já mítico, Hospital, implica responsabilidades, inoperâncias, meias-verdades e, muita falta de vontade política dos anteriores Executivos, tanto do PS como do PSD.

Novo Centro de Saúde Sintra

Identificadas há anos as carências do sistema de saúde em Sintra, tanto a nível dos Centros de Saúde como da ausência de um Hospital, o problema serviu para alimentar (uma das já clássicas) promessas eleitorais, transformou-se em arma de arremesso inter-partidário, e serviu para expandir os lucros económicos da rede de “saúde privada”. Tudo isto para desespero e incómodos de toda a ordem dos munícipes. E aqui não há inocentes, ou seja, tanto o PS como o PSD, e os outros partidos com quem se coligaram ou que aceitaram pelouros, não podem “sacudir a água do capote”. Se o PS/Basílio Horta aparece agora a reivindicar esta “obra”, como exemplo contrário ao dos “12 anos sem obra”, não só está a deturpar a realidade, como a tentar desresponsabilizar o PS neste processo.

Saudemos pois “a obra”, esperando, sinceramente, que o afã pré-eleitoral não venha a trazer problemas para outros resolverem, como é o caso do novo Centro de Saúde de Sintra, onde não me parece acautelado o sistema de acesso e estacionamento*, mas não deixemos branquear responsabilidades passadas. Assim como não deixemos de ter presente que estes novos Centros só servirão plenamente os cidadãos, se o Hospital de Sintra se transformar em realidade. E neste particular, como não sorrir à súbita magnanimidade de Basílio Horta quando este anuncia que, se for preciso, a Câmara custeia por inteiro a construção deste equipamento? Ou seja, coerente com a sua incoerência política, o actual Presidente, fundador do CDS e eleito, por indicação do PS, foi, adaptando o ditado popular, colocando a sua proverbial arrogância política entre as pernas e, em poucos meses (e já com mais de 70 milhões nos cofres dos bancos), passou da exigência e ameaça ao governo para que construísse o Hospital, do recuo de Hospital para Pólo Hospitalar, do contributo com a cedência dos terrenos e 20% do valor da construção, para o recente anúncio de que a Câmara pode pagar a totalidade da construção do novo Pólo Hospital*…Será esta uma jogada para convencer, internamente, os mais renitentes a apoiar a sua recandidatura? Ou é um dos trunfos que, neste mesmo blog referi, estão na manga para serem lançados ao ritmo da estratégia ditada pela campanha eleitoral?

 

João de Mello Alvim

 

 

 

*A construção do Centro de Saúde em Sintra, na Av. Desidério Cambournac, deixa adivinhar problemas com a fluidez do trânsito e com o estacionamento, já que o edifício fica “entalado”, entre a referida avenida e a linha do comboio (ver foto)

**http://www.cmjornal.pt/portugal/cidades/detalhe/camara-de-sintra-disponivel-para-pagar-novo-hospital

(Na foto, novo centro de Saúde de Sintra)

Depois de atear o fogo,mais um recuo de Basílio Horta.

 

Depois de em reuniões de câmara se ter apoiado em certezas de sentido único, apoiadas numa argumentação desarticulada, e temperada pela sua proverbial arrogância política, o actual Presidente do Município de Sintra indicado pelo PS, fez mais um número de contorcionismo, lançou ameaças para dentro do aparelho camarário e, pelo meio de uma pindérica cortina de fumo fez o habitual recuo político. Desta vez, em causa estava o que a oposição e o bom-senso recomendavam há já algum tempo, ou seja, a revisão dos critérios que agravavam em 30%, o IMI de prédios que alegadamente se encontram degradados, sendo que muitos dos proprietários não foram sequer notificados pelos serviços camarários que viviam numa casa considerada degradada.*

burocracia

Se estivéssemos em presença de um responsável político com conhecimento, no terreno, da realidade do concelho, assim como pela capacidade de ouvir e criar os consensos possíveis na governação, seria de saudar esta atitude de Basílio Horta. A questão, e o ridículo da mesma, é que estamos na presença de um Presidente que não tem (quererá ter?) estes atributos e só recua, como aconteceu de outras vezes, quando “o acampamento está a arder”. Então de pirómano, passa a bombeiro de rescaldo, como ilustram estas suas palavras à TSF: “(…) “Quando vi diversos casos, entendi que não podia manter inalterável a situação que estava”, explica, “o dever da câmara é proteger os munícipes, o que tem feito desde o primeiro dia. Por isso, não podíamos consentir que os nossos munícipes estivessem a pagar um IMI maior em situações que não eram devidas”. Acontece que, durante a entrevista à TSF, Basílio Horta foi confrontado, no essencial, com a posição expressa num comunicado do Movimento Sintrense com Marco Almeida, comunicado que reflectia a posição deste Movimento nas reuniões de Câmara, e em outras intervenções –  o jornalista esteve muito mal, pois não indicou a fonte em que se apoiava para fazer as perguntas.

Embalado por uma espécie de senda justiceira, Basílio Horta proclamou aos microfones da rádio, que tinha decidido anular todos os processos de agravamento do IMI de 2017 e que as pessoas iriam receber aquilo que pagaram a mais nas Finanças. Ora esta “proclamação” levanta algumas dúvidas, nomeadamente a de saber até que ponto o Presidente tem poder para tomar, por si, esta decisão, e também, porque razão o não fez antes, confrontado que foi com os argumentos apresentados à mesa das reuniões camarárias, no dia anterior. Mas, para quem conhece o “estilo Basílio Horta”, o melhor estava guardado para o fim, quando o mesmo sentenciou: “Quando há erros, emendamo-los. Não os justificamos”. Bem prega Frei Tomás…

 

João de Mello Alvim

 

 

* “Foi com surpresa que João Pintassilgo descobriu que a casa onde vive foi classificada como degradada. Quando recebeu a nota de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis, no início do mês de abril, reparou numa sobretaxa de 30%”.Ler mais: http://www.tsf.pt/sociedade/interior/era-simpatico-ser-avisado-que-vivo-numa-casa-degradada-6218535.html

 

Mais informação:

http://www.marcoalmeida.net/actualidade/noticias/movimento-scma/427-br

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/camara-de-sintra-vai-anular-11-mil-processos-de-agravamento-do-imi-6219427.html

 

 

Nos cofres dos bancos, ou em imparidades da CGD, milhões são “PEANuts”, em Sintra

 

O jornal online “Economia e Finanças”*, noticiava no último dia de 2016, que o “ Decreto-Lei n.º 191/2014  publicado no último dia de 2014 pelo Ministério da Economia no Diário da República veio estabelecer, “um regime especial de contratação de apoios e incentivos aplicável exclusivamente a grandes projetos de investimento enquadráveis no âmbito das atribuições da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, AICEP”. O articulista acrescentava que “(…) A AICEP será a entidade competente (com poder para delegar ou convidar outras entidades a participar) para celebrar contratos com os promotores definindo contrapartidas, estabelecendo os contratos, decidindo sobre os projetos e sendo parte em eventuais renegociações”. Esta função da Agência, já estava regulamentada desde a publicação do Decreto Lei de 2008, em relação aos  Projectos de Potencial Interesse Nacional(PIN), criados em 2005.

imparidades

A criação dos PIN, levantou sempre sérias reservas e persistentes denúncias dos partidos à esquerda do PS, que viam nesta decisão do governo de José Sócrates, uma cedência aos grandes interesses económicos, particularmente na área do turismo, levando a desafetação de áreas classificadas, com ganhos elevados, sendo que muitos deles eram verdadeiros atentados contra o ambiente e ordenamento do território. Os “Verdes” (DN, 23Fevereiro 2012) referiam que os PIN, “não protegem o interesse nacional, mas sim o interesse dos grandes grupos”. O Bloco de Esquerda, num Projecto de Lei de 2009, apresentado ao Plenário da AR, para revogação da legislação que suportava os PIN, justificava que  :”(…) A existência de um regime de excepção na articulação de projectos de investimento com a administração pública e com os procedimentos legais e regulamentares existentes coloca logo à partida questões sobre a sua legitimidade. O Estado é obrigado a tratar todos os cidadãos por igual: a legalidade democrática assim o impõe. Mas ao criar este regime dos PIN e PIN+ está a criar um sistema de privilégios acessível só a alguns, o que até cria condições de concorrência desleal no investimento”. E mais à frente: “(…) Já Basílio Horta**, no dia 17 de Março de 2009, referiu que todos os projectos de investimento poderiam ser considerados estruturantes para a economia portuguesa, “mas temos de viver com o país que temos, com a burocracia que temos”, o que justifica a criação deste regime de excepção. Do nosso ponto de vista, a correcção das debilidades da administração pública devem ser para todos por uma questão de elementar justiça”***.

Nos últimos dias, os PIN voltaram a fazer parte dos noticiários, a propósito das imparidades da CGD (cito o site da RTP): “ a CGD reconhece que perdas com empréstimos que não são pagos podem ultrapassar os 3 mil milhões de euros. Entre os principais projectos ruinosos estão investimentos no grupo La Seda, que está insolvente, no empreendimento Vale do Lobo e na unidade Pesca Nova – projectos considerados de interesse nacional(PIN) pelo governo de José Sócrates”. E o que é mais estranho, ou não será conforme o ponto de vista, é que perante esta situação, a relação entre a AICEP e a banca, independentemente de ser pública ou privada, é, até à data, uma matéria que a comunicação social e as sucessivas Comissões Parlamentares de Inquérito – como a que decorre actualmente – têm dado pouca importância.

Navegamos assim, com naufrágio anunciado, nos mares dos milhões, coisa que, por exemplo, os sintrenses conhecem bem do argumentário político-partidário local, com especial ênfase desde que a Câmara é liderada pelo antigo Presidente da AICEP.

 

 

João de Mello Alvim

 

 

*http://economiafinancas.com/2014/apoio-grandes-projetos-de-investimento-com-novo-regime-especial-decreto-lei-n-o-1912014/

**O Dr. Basílio Horta foi Presidente da AICEP, entre Julho de 2007 e Junho de 2011, por nomeação, e recondução no cargo, pelo então primeiro-ministro, José Sócrates.

***http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a4c33526c6548527663793977616d77304e6931595353356b62324d3d&fich=pjl46-XI.doc&Inline=true

**** http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/armando-vara-decisao-de-credito-a-vale-do-lobo-foi-tomada-por-unanimidade-na-caixa-136676