Um bico d´obra chamado Basílio Horta

Apresentado e defendido pela actual concelhia do PS como a melhor solução para voltar a conquistar o Poder em Sintra, Basílio Horta(BH) passou de solução a problema. Depois de conseguir uma mão cheia de nada nas negociações com a sua família ideológica, numa tentativa de esvaziar a candidatura do independente Marco Almeida, averbou novo fracasso nas “aproximações” à esquerda, que não esquece o seu percurso político, as ligações ao bloco central de interesses, nem o cariz autoritário da sua personalidade política e a “gestão excel” destes últimos três anos.

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A surpresa e indignação junto de muitos socialistas, e democratas que habitualmente votavam PS, pela indicação desta figura da direita radical para encabeçar a candidatura do PS em Sintra em 2013, nunca foi esquecida. A victória, à tangente, e a consequente distribuição de lugares calou a maior parte da contestação interna, provocando, por outro lado, um afastamento de muitos militantes, que não cederam nos seus princípios – a maior parte deles tinham estado fortemente empenhados nas anteriores candidaturas dos socialistas João Soares e de Ana Gomes. *

A gestão política errática e economicista, gerida por um homem com dificuldades óbvias em dialogar e encarar o que não seja a sua verdade, aliada ao horror que tem em sair “do paço”, para ouvir e ser confrontado com os problemas e anseios das populações**, e o escrutínio de uma oposição atenta que apontava/aponta o que ia/vai mal e estava/está podre no “reino de Basílio”, fez claudicar o plano inicial. Na verdade este plano, cujo grande eixo assentava na acumulação de milhões para “fazer obra e lançar projectos” em ano de campanha eleitoral – não vou cair no ridículo de dizer que foram três anos sem obra –, não obteve os resultados esperados, e isso mesmo indicam os cruzamentos de sondagens que têm vindo a ser realizadas.

Daí o recorrer ao um outro suposto trunfo de BH – o primeiro era o seu conhecimento do meio empresarial, via AICEP -, a sua boa relação com altos dirigentes e “altos influentes” do PSD*** e do CDS.  Como se sabe o trunfo virou flop. O mesmo aconteceu com as “aproximações” ao PCP e ao BE, que falharam praticamente antes de começarem, já que nenhum destes partidos mostrou interesse em “conversar”, tendo como pano de fundo uma candidatura que terá como cabeça de lista uma figura com um percurso tão marcadamente de direita, como é a de  Basílio Horta. Isto mesmo que os zelotas do PS insistam em branquear o seu percurso político/partidário e apostem na amnésia colectiva. Ainda bem que não se lembraram de indicar João César das Neves para cabeça de lista…

Resultado: aquilo que o omnipresente – e, ao que consta, omnipotente – presidente do PS/Sintra e velho manobrador do aparelho, vereador Rui Pereira, e o seu “inner circle” defenderam (para além do) acerrimamente, junto dos militantes, como “a solução” vencedora para Sintra, paulatinamente, vem-se revelando “o problema”. Esta análise começa a ganhar corpo no interior do partido provocando, ainda que a medo (porque, adaptando o velho ditado, “quem tem cargo, tem medo”), alguns desencontros internos e mesmo uma crescente afirmação das posições da única “aldeia gaulesa” da estrutura concelhia do PS. É caso para dizer que “os três anos de obra” de Basílio Horta, contra “os doze sem obra” de Fernando Seara, criaram um bico d´obra ao PS.

 

João de Mello Alvim

 

 

*Com tantas estórias conhecidas e vividas por dentro por militantes do PS/Sintra, sobre a propalada ausência de apoio a estas duas candidaturas por parte de dirigentes, e influentes locais do partido, para quando a divulgação das mesmas? Não seria um bom contributo para arejar o partido, recentrá-lo ideologicamente e evitar a actual sangria?

 

**Por mais que os assessores lhe façam o guião, o actual Presidente é como o escorpião da fábula, não é da sua natureza criar empatia.

 

***Aqui não importava, como não importou aquando do acordo que sustenta a actual governação em Sintra, que fosse Passos Coelho o Presidente do PSD…

 

 

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Corrupção em Sintra?

As vagas de rumores sobre eventuais envolvimentos de agentes políticos nos corredores do compra-e-venda das influências, os chamados sinais exteriores de riqueza, assim como, praticamente, a inexistência de punições, criou uma imagem de que os políticos são, necessariamente, corruptos e, mais ainda, contribui para que a corrupção seja aceite de forma quase natural, ou seja, um eleito para um cargo público, mais cedo ou mais tarde “é natural” que ceda à máxima, “o poder corrompe”. As autarquias não são excepção, Sintra não está fora desta generalização.

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Em Sintra, quantas histórias sobre trajectórias duvidosas, não ouvimos acerca de A,B ou C; sobre os “senhores 10%”; sobre quem nunca se lhe conheceu uma profissão, quando iniciou a sua prática política, mas, materialmente falando, têm um percurso de vida ascendente apoiado no cartão partidário e aventais maçónicos ou paramentos da Opus-Dei? Uma mistura inclusiva que dá substância à casta do bloco central de interesses, que continua vivo e activo.

Se os partidos são os pilares da democracia -o que não pode excluir a existência de outras formas organizadas de participação na vida na polis -, os partidos são também, em grande parte, os responsáveis pela existência de cancros que minam a democracia, afastam os cidadãos do exercício dos seus direitos de cidadania e dão margem à generalização de que “os políticos são todos corruptos”. E são responsáveis, porque pactuam (por medo ou conveniência) com o nepotismo, o clientelismo, o tráfico de influências, a fraude e o enriquecimento ilícito. Porque incentivam a obediência ao(s) chefe(s) em vez da discussão política e, cada vez mais, são permissivos à entrada de “militantes”, sem qualquer filtro ideológico, para fortalecer sindicatos de voto que têm por único objectivo esmagar os opositores internos e ascender e consolidar o Poder.

Compete às organizações políticas que se revêm na democracia participativa, e não na democracia de fachada assente no clubismo e nos ciclos eleitorais, fazer a limpeza dos “estábulos de Augias”* . Compete aos cidadãos, através de estruturas (políticas, culturais, sociais, etc), ou individualmente, o combate a este abastardamento, sem, no entanto, cair na tentação de lançar labéus, mas denúncias sustentadas. De contrário, o efeito pode ser exactamente o inverso do pretendido. Colocar em causa o bom nome, até de quem votou contra a Constituição, pode gerar vitimizações e solidariedades (tão bem-vindas em pré-campanha), como está a acontecer com a “denúncia ou participação criminal” movida pelo Executivo, liderado por Basílio Horta, contra o cidadão Pedro Ladeira, pelos seus comentários, na minha opinião irónicos e sem base para processo criminal, publicados na página do Facebook do vereador Marco Almeida, a 19 de Setembro último.

 

 

João de Mello Alvim

 

*” Na mitologia grega, grandes estábulos do rei da Elida, Augias, que não foram limpos durante muitos anos e que foram limpos por Hércules num só dia. A expressão «estábulos de Augias» tornou-se sinónimo de acumulação de todo o tipo de imundície e lixo ou de estado de extremo

abandono e desordem”, in Diccionário Político https://www.marxists.org/portugues/dicionario/index.htm

 

 

 

40 anos depois

40 anos depois, no balanço dos defeitos e virtudes, erros e progressos, pode-se dizer que o Poder Autárquico foi uma das importantes victórias do 25 de Abril plasmada na Constituição*. Mas também se pode constatar que muito há a fazer no aprofundamento das actuais competências, na exigência de autarcas habilitados e com visão de futuro, ligados à terra e às suas gentes, e ainda no derrubar das barreiras que impedem o exercício pleno da cidadania, por parte dos eleitores.

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As actuais competências das autarquias, só serão substanciais se estiverem imbuídas de uma visão dinâmica, estruturada, entre outros, nos seguintes eixos: no ordenamento do território e da humanização dos espaços habitados, designadamente urbanos;  na implementação de uma rede de cuidados de saúde, no sentido horizontal e vertical (desde as Unidades de Saúde Familiar até a um Hospital) que sirva todos os habitantes e não só alguns; na defesa da memória colectiva na herança da paisagens, natural e edificada, requalificando em função das pessoas, e dos seus laços com os sítios;   na resolução articulada, não no fogacho de um remendo, do estrangulamento das acessibilidades e na rede de transportes públicos que sirva todo o território; na preservação, com vida enraizada, não apenas a sazonal, dos núcleos históricos evitando que a euforia estatística do turismo descaracterize e formate o que é singular ; no definir, estruturadamente, de orientações contra a exclusão social e a marginalidade; no investimento na educação e na cultura e nos agentes que a promovem, não caindo na tentação da municipalização cultural, que absorve mais recursos, financeiros e humanos, e não promove o empenho da comunidade e a continuidade da oferta.

No entanto, estes objectivos para serem concretizados, exigem autarcas competentes e não autarcas em que a competência é directamente proporcional à influência que têm nos directórios partidários. O cartão do partido, por si, não unge de sabedoria o seu portador, muitas vezes, pelo contrário, é uma forma de disfarçar a incompetência e premiar os medíocres, os servis para com os poderes, discricionários e egoístas dos “aparelhos”. A gestão paroquial e /ou de cacique(s) ou de “personalidades em comissão de serviço” que nada têm a ver – nem querem ter – com os concelhos para onde foram indicados, tem de ser combatida pela exigência de eleitos, competentes, conhecedores da terra e das suas gentes, que deem garantias de implantar políticas activas, ao serviço da população durante todo o mandato, e não só no último ano do mesmo em manobras descaradamente eleitoralistas.

Mas a substanciação deste aprofundamento do Poder Local, só será possível se os eleitores não comprarem gato por lebre e escrutinarem profundamente programas e candidatos**. A qualidade do governo autárquico depende cada vez mais do envolvimento dos cidadãos, tanto no acto de votar como depois, exigindo uma democracia participativa que preserve os seus direitos de cidadania – ao contrário dos velhos hábitos que alguns eleitos tudo fazem para impedir, ficando assim com o caminho aberto para seguirem caminhos diferentes dos prometidos durante a campanha eleitoral e que nada têm a ver com o bem-estar da população. As populações têm de se rever na progressiva evolução do modelo de governação, contestar e barre se necessário for, desvios ao resultado do sufrágio, garantindo a sua constante e necessária participação democrática.

 

João de Mello Alvim

 

*Nunca é por demais lembrar, que Basílio Horta foi um dos poucos deputados que votou contra a Constituição que passou a consagrar o Poder Local democrático. Não sei algum dos indefectíveis do actual Presidente, acha que o tempo lhe veio dar razão ao então deputado do CDS…

 

**Cada vez mais considero mais um exercício de transparência e um contributo para a eleição dos melhores, a possibilidade de os eleitores puderem pronunciar-se, antes do acto eleitoral, sobre os candidatos que os partidos pensam apresentar, de forma a que estes, com humildade democrática, possam recolher mais dados para confirmar ou questionar, se for o caso, as listas.

As distorções e as pressões do desespero

 

 

Sensivelmente há um ano, na concelhia do PS/Sintra, o cenário era de grande optismo. Os que tinham defendido um militante socialista para encabeçar a lista às autárquicas de 2013(na linha de João Soares ou Ana Gomes), em vez de Basílio Horta – homem da direita trauliteira e da “casta partidária” do bloco central de interesses -, já tinham engolido, e digerido, o sapo. Por outro lado, na análise que faziam da vida política, o Movimento Sintrenses com Marco Almeida estava a definhar e “o PSD, em Sintra, não existe” – ouvi isto da boca de um poderoso dirigente. Neste cenário de ficção, como o tempo veio a confirmar, pensavam os estrategas que chegava divulgar a existência de milhões nos cofres da autarquia*, e fazer rodar a cassete dos “12 anos sem obra”, e um próximo mandato estava ganho.

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Mesmo quem aponta os maiores defeitos e inércia às gestões de Fernando Seara, aquilata do exagero do slogan e até se lembrará que, nesses “12 anos sem obra”, o PS teve pelouros…. o actual Presidente da Assembleia Municipal, Domingos Quintas, não tutelou a fulcral pasta das Finanças e, como tal, não teve responsabilidades na gestão, assim como mais dois vereadores eleitos pelo PS? Ou Domingos Quintas, conhecido pela sua honestidade pessoal e política, aceitou ser “verbo de encher” numa das gestões Seara? Por outro lado, a ajudar ao fracasso da estratégia seguida, o senso-comum não entendia/entende para que servem tantos milhões, se ficam nos cofres dos bancos e não  são aplicados em benefício dos munícipes.

Com sondagens nas mãos que indiciavam o erro da análise e estratégia política, o desespero levou a mais uma guinada na política errática seguida desde 2013. Da manga saiu o que se pensava ser um trunfo: usar a propalada influência do actual Presidente dentro da sua área de filiação ideológica, nomeadamente junto de altas personalidades do PSD e do CDS, na tentativa de minar e impedir a aproximação destes dois partidos à eventual recandidatura de Marco Almeida. Mas o resultado foi exactamente o contrário. Destes,   o PSD declarou o apoio ao independente, segundo palavras suas na recente divulgação pública da candidatura (basta saber em que moldes, mas isso faz parte da saída do labirinto em que o candidato independente ainda se encontra…)**.

Perante este desaire negocial***, a orientação da linha estratégica e do discurso do PS/Sintra, tinha de mudar. Os “12 anos sem obra”, passam a “refrão” e o enfoque da narrativa centrar-se-á na futura catadupa de inaugurações e projectos (daí o orçamento mais folgado), assim como protocolos a assinar com entidades associativas e outras, (medida anunciada durante a campanha e congelada durante três anos). A nível político, as directivas indicam que se deve fazer passar, a todo o custo, a ideia de que Marco Almeida não é independente, mas o candidato do PSD; e ainda, numa clara distorção do âmbito das eleições, que são autárquicas não legislativas, querem fazer crer que uma victória do candidato independente apoiado pelo seu Movimento e outros organizações e partidos, entre eles o PSD, contribuirá para uma possível victória do PSD/Passos Coelho a nível nacional. A mesma distorção, acompanhada por ameaças de excomunhão feitas pelos zelotas, paira sobre os militantes mais renitentes e eleitores de esquerda sem filiação partidária que, por não se reverem na orientação do PS e muito menos na filiação ideológica do cabeça de lista, personagem assumidamente de direita, ou equacionam, ou já decidiram votar no candidato independente Marco Almeida.

 

 

João de Mello Alvim

 

 

 

*A fazer lembrar a frase “(…) temos os cofres cheios” de Maria Luísa Albuquerque, ministra de Passos Coelho, enquanto a maioria do povo português sofria com medidas gravosas impostas pelos burocratas da UE para defender o sistema financeiro. Ler mais: http://www.dn.pt/economia/interior/pais-tem-cofres-cheios-para-satisfazer-compromissos-diz-ministra-das-financas-4462359.html

 

** Ler mais:   https://www.noticiasaominuto.com/politica/697632/independente-marco-almeida-recandidata-se-a-sintra-com-apoio-do-psd

 

***A postura de arrogância política, própria de quem se dá mal com a democracia participativa, e a falta de empatia do actual Presidente junto dos sintrenses, foi uma das razões ponderadas e que jogou contra. É notório que Basílio Horta não tem a menor afinidade com a terra que governa, nem consegue estabelecer ligações afectivas com as suas gentes, e esse factor que, por nervosismo ou calculismo, os seus apoiantes desvalorizam, pode ser determinante na hora do voto.